Crime e Costume na Sociedade Selvagem

Bronislaw Kasper Malinowski, autor do livro Crime e Costume na Sociedade Selvagem, nasceu na Polônia e é considerado um dos fundadores da Antropologia Social. Caracterizou-se por tomar uma posição original em relação aos conflitos de idéias do seu tempo, por desenvolver um novo método de investigação de campo, cuja origem remonta à sua intensa experiência de pesquisa na Austrália, inicialmente com o povo Mailu (1915) e posteriormente com os nativos das Ilhas Trobriand (1915-16, 1917-18), cenário descrito no livro em estudo, e finalmente por rejeitar a especulação evolucionista e a manipulação do passado para fins do presente.

Inicialmente o autor chama a atenção para a falta de informações a respeito da lei primitiva, ou seja, das forças que contribuíam para a manutenção da ordem, da uniformidade e da coesão na tribo selvagem.

     No decorrer do livro o autor demostra que as regras estão baseadas nos costumes e tradições e que, embora não estejam escritas, são acatadas por todos, pelo menos ostensivamente. Como em toda sociedade, basta a falta de fiscalização para que as regras sejam burladas, contradizendo a maioria dos antropólogos que descreve o selvagem como um cumpridor quase servil das regras.

     O que se percebe é que as regras são de caráter inequivocamente obrigatório, mas elásticas e ajustáveis no seu cumprimento, ou seja, a mesma cultura e tradição que estabelece as normas, produz igualmente os remédios para as violações.

     Na verdade, o que garante o cumprimento das normas é o sistema de trocas aliado a sentimentos de ambição e vaidade. Os nativos nunca estão satisfeitos nas negociações e não vêem problema em se furtar às obrigações, se isso não for causar perda de prestígio ou prejuízo.

     Alguns aspectos descritos pelo autor nos remetem ao que conhecemos hoje por Direito Civil e Penal, haja vista que ele retrata como são as regras do casamento, das sucessões assim como os delitos puníveis e o tipo de pena aplicada. Neste ponto chama a atenção a possibilidade do suicídio em virtude da vergonha de ver a transgressão exposta a todos.

     Como não poderia deixar de ser, a feitiçaria, marca desse tipo de sociedade, se faz presente e tem posição de destaque. O autor explora o assunto como se a prática realmente tivesse efeitos; como se a feitiçaria de fato regulasse algumas relações ou fosse capaz de punir alguém até mesmo com a morte.

     No último capítulo entende-se verdadeiramente a realidade da convivência nos clãs: " Em todas as oportunidades em que atua como unidade econômica nas distribuições cerimoniais, o clã permanece homogêneo somente em relação a outros clãs. Na verdade, internamente, há um espírito inteiramente comercial, não isento de suspeitas, inveja e práticas mesquinhas. A solidariedade aparente está sempre eivada de pecados e praticamente inexiste na rotina da vida cotidiana."